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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Empatia e a atividade jurídica
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovão@trt02.gov.br
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:12
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Horas extras. Advogado. Atividade externa.
A realização de audiências no foro não representa atividade externa sem possibilidade de controle de jornada.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:53
Estresse na atividade policial militar
Apresentação de sintomas psicossomáticos de estresse
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Estresse na atividade policial militar.
Paulo Sérgio Martins é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - UNIP, Pós-graduado em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS e Extensão Universitária em Gestão Organizacional em Segurança Pública e Justiça Criminal pela Universidade de São Paulo - USP.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:41
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:15
Terceirização. Atividade-Fim. Vínculo Empregatício
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:30
Atividade Probatória na Execução Penal
No processo de execução, de igual forma, e sob as mesmas condições, é intensa a atividade probatória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:01
Recurso de revista. Jogo do bicho.
Atividade ilícita. Vínculo empregatício.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Conselho regional de enfermagem. Exigência de inscrição. Descabimento. Fato gerador.
Exercício da atividade fiscalizadora.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Apelação. Crime ambiental. Art. 54, caput, da lei nº 9.605/98.
Atividade potencialmente poluidora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 11:20
Exploração de jogo de bingo.
Impedimento da atividade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:20
Vínculo empregatício.
Terceirização de atividade-fim.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:45
Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trabalho.
Risco da atividade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:15
Dirigente sindical. Garantia provisória de emprego.
Extinção da atividade empresarial.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:40
Assessoria empresarial é atividade privativa da Administração
Recente decisão judicial reafirma a necessidade de as organizações que atuam na área da assessoria empresarial dentro do Estado de São Paulo se registrarem no CRA-SP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 12:00
Previdenciário. Produtor Rural. Atividade Especial. Profissional Autônomo
Segurado especial. Súmula 7/STJ. Súmula 283/STF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 12:35
Compensação de jornada. Atividade insalubre. Negociação coletiva
Agravo de instrumento. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:40
Prorrogação de jornada em atividade insalubre.
Necessidade de licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:20
Acidente do trabalho. Atividade de risco.
Coletor de lixo em vias públicas em caminhões. Responsabilidade objetiva.